O Prerrogativas, grupo de advogados progressistas próximo a Lula, acionou a PGR na segunda-feira (19/5) pedindo uma investigação criminal contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por ataques ao STF.
De acordo com o grupo, a parlamentar proferiu acusações “graves” e “infundadas” contra ministros da Corte durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 7 de maio.
No pedido, o Prerrogativas destaca que a deputada acusou o ministro Alexandre de Moraes, alvo prioritário do bolsonarismo, de praticar “adulteração de documentos e manipulação de julgamentos”.
Para o grupo, as declarações podem configurar, em tese, “crimes de calúnia e difamação qualificados, com agravantes previstos no Código Penal, considerando a função pública das vítimas e a ampla divulgação dos fatos”.
Bia Kicis reage
À coluna, Bia Kicis disse que apenas apresentou fatos para mostrar que Moraes teria mudado de posição em relação ao caso de Ramagem, sem, no entanto, submeter sua nova decisão à Primeira Turma do STF.
Fonte: Metrópoles
