Brasília Ambiental altera normativa sobre espécies exóticas invasoras do DFInstrução foi divulgada em edição do Diário Oficial desta semana

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (16), a Instrução Normativa (IN) nº 28, que altera a Instrução Normativa nº 409, de 22 de outubro de 2018, de reconhecimento da lista oficial de espécies exóticas invasoras do Distrito Federal.
“A presença de espécies exóticas invasoras é atualmente um dos principais desafios para a conservação da biodiversidade no DF. Nos últimos anos, o Instituto acumulou significativa experiência prática no enfrentamento desse problema evidenciando que a forma como o tema havia sido regulamentado já não respondia com a agilidade, clareza e efetividade necessárias, às demandas reais das Unidades de Conservação (UC’s), especialmente no que diz sobre a complexidade territorial e a diversidade de cenários”, explica o presidente substituto do Brasília Ambiental, Valterson da Silva.
Neste contexto, o Brasília Ambiental iniciou a revisão da Instrução Normativa nº 409/2018, de modo a adequar o normativo distrital às diretrizes propostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na esfera federal, para tornar mais exequível, com procedimentos e metas compatíveis com a realidade enfrentada no dia a dia da gestão das áreas protegidas.
A diretora de Conservação, Recursos Hídricos e Fauna do Brasília Ambiental, Janaína Starling, diz que o novo texto dá respaldo formal às ações de controle e manejo de espécies exóticas invasoras que já vêm sendo desenvolvidas pelas equipes das UC’s. “Traz mais segurança jurídica e clareza de procedimentos, permitindo que o trabalho técnico, já realizado no dia a dia em campo, seja devidamente planejado, registrado, monitorado e ampliado de forma estruturada, fortalecendo a gestão”.
A expectativa, a partir dessa normatização, é tornar a política de enfrentamento às espécies exóticas invasoras mais eficiente e conectada com a prática cotidiana da gestão ambiental. O foco passa a ser a priorização de áreas mais sensíveis e de maior risco. O planejamento deixa de ser um fim em si mesmo e passa a atuar como instrumento de apoio direto à tomada de decisão e à execução das ações de manejo.
O gerente de Fauna Silvestre, Rodrigo Santos, complementa que com a IN terá o planejamento estratégico e operacional, com estratégias preventivas bem definidas, transformando-o em uma ferramenta prática de proteção da biodiversidade, e não apenas em uma exigência formal. E, assim, maior agilidade na resposta às invasões biológicas.
“A recente alteração aprovada pela Instrução Normativa nº 28 é um passo crucial para a conservação da biodiversidade no Distrito Federal. Com essa atualização, estamos fortalecendo a proteção da nossa rica biodiversidade e promovendo uma resposta mais ágil às invasões biológicas”, comenta a vice-governadora do DF, Celina Leão.