O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18), manter a anulação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão, considerada histórica, fortalece os direitos dos povos originários e pode impactar futuras disputas sobre territórios tradicionais.
Por 7 votos a 2, a Corte rejeitou a tese que limitava a demarcação de terras indígenas apenas às ocupadas até a Constituição de 1988. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a proteção dos direitos indígenas é essencial para garantir justiça histórica e preservar a cultura dos povos originários.
A decisão gerou reações no Congresso Nacional e no agronegócio. Parlamentares da bancada ruralista já articulam novas medidas para regulamentar o tema por meio do Legislativo. Enquanto isso, lideranças indígenas comemoram a vitória e pedem que o governo acelere processos de demarcação de terras já em análise.
O impacto da decisão deve repercutir nos próximos meses, influenciando políticas ambientais e o debate sobre a ocupação de terras no Brasil.
